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Plano de Coleta Seletiva de Campo Grande
PLANEJAMENTO
A elaboração do PCS Campo Grande deverá seguir um planejamento embasado no conteúdo estabelecido no Termo de Referência do edital Tomada de Preço nº 005/2014. Neste sentido, com base no referido Termo de Referência foi elaborado o Plano de Trabalho do PCS Campo Grande (acesse aqui) que apresenta a metodologia dos procedimentos e processos que deverão ser adotados ao longo da etapa de construção do Plano.
Em seguida, é apresentado sinteticamente o planejamento das diferentes Metas e Etapas de execução do PCS Campo Grande.
Metas e Etapas de execução
A execução do PCS Campo Grande terá duas metas: a Meta 1, referente à Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva (composta por 5 etapas) e a Meta 2, referente ao Detalhamento do Programa de Coleta Seletiva (composta por 3 etapas), conforme apresenta o cronograma abaixo.
Clique nos itens abaixo para entender detalhadamente suas funções.
Cronograma executivo do PCS Campo Grande
JAN/16
DEZ/15
NOV/15
OUT/15
SERVIÇOS PRELIMINARES
MAR/16
FEV/16
ABR/16
MAI/16
JUN/16
AGO/16
JUL/16
SET/16
OUT/16
NOV/16¹
DEZ/16¹
META 1 - GESTÃO DOS RES. SÓLIDOS PARA A COLETA
OUT/15
NOV/15
DEZ/15
JAN/16
FEV/16
MAR/16
ABR/16
MAI/16
JUN/16
JUL/16
AGO/16
NOV/16¹
OUT/16
SET/16
DEZ/16¹
(1) Considerando prazo contratual adicional já entendido pelo GITPCS como necessário e cujo requerimento por celebração de termo aditivo de dilação já fora formalizado junto à PMCG;
* No dia 24 de novembro de 2015 foi republicado o Decreto n. 12.740, de 6/11/2015 por constar com incorreções no original publicado no DIOGRANDE n. 4405, de 6/11/2015, o que causou um lapso temporal entre a emissão de ordem de serviço e o início de algumas atividades, devido às dificuldades envolvidas na estruturação do GITPCS decorrentes do cenário político do município de Campo Grande/MS e instabilidades dele consequentes.
** As Atividades das Etapas 1.0, 1.1 e 2.3 iniciaram-se no mês de Agostos de 2016.
Legenda
Atividade finalizada
Atividade em andamento
Atividade não iniciada
Próximas Etapas do PCS Campo Grande
META 2 - DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA
Âncora 8
SERVIÇOS PRELIMINARES
Os Serviços Preliminares constituem-se num conjunto de ações realizadas que precedem as Metas e Etapas de Execução do PCS Campo Grande, com o objetivo principal de norteá-las.
Nesta fase do processo foi elaborado o Plano de Trabalho (confira aqui) que apresenta a metodologia, a partir da definição de diretrizes e estratégias que serão utilizadas ao longo da elaboração do PCS Campo Grande.
Âncora 1
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
A elaboração do Diagnóstico Situacional caracteriza-se como a primeira etapa do processo de construção do Plano de Coleta Seletiva de Campo Grande e têm como principal objetivo, a estruturação de uma base orientadora para o Planejamento Estratégico (através da definição de Metas, Projetos, Ações e Programas) do sistema.
Assim, o Diagnóstico apresenta a consolidação das informações atuais sobre o sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos de Campo Grande/MS, através do levantamento de dados secundários e com os responsáveis pelos diversos setores que abrangem a gestão dos resíduos sólidos, bem como pela coleta de informações por meio de vistorias técnicas, considerando a participação da sociedade e abrangendo o território urbano do município.
De maneira geral, o processo de construção do Diagnóstico Situacional será dividido em etapas que, dentro do possível, serão executadas paralelamente para o cumprimento do prazo previsto para este produto. Conforme elencado na figura abaixo, as etapas de elaboração do Diagnóstico Situacional serão: Solicitação e levantamento preliminar de informações; Questionário aos gestores municipais e responsáveis pelos diversos setores que abrangem a gestão dos resíduos sólidos; Identificação da realidade atual (visita a campo); Caracterização física dos resíduos sólidos do município; Consolidação do Relatório Final do Diagnóstico Situacional.
Âncora 2
PROGNÓSTICO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA
O Prognóstico do Sistema de Coleta Seletiva contemplará a formulação de projeções e cenários que possibilitarão o estudo da estimativa de geração futura dos resíduos sólidos para o horizonte de planejamento do PCS Campo Grande, definido em 20 anos (2017-2036). Consequentemente, possibilitará o dimensionamento de todo o sistema, objetivando a operacionalização do Programa de Coleta Seletiva a ser implantado no município.
Neste sentido, para a construção do Prognóstico, inicialmente deverá ser definida a projeção populacional para o município de Campo Grande/MS ao longo do horizonte do projeto, ou seja, de 2017 a 2036.
Sequencialmente, com o objetivo de transformar as incertezas do ambiente em condições racionais para a tomada de decisões, devem ser estruturados dois cenários distintos e hipotéticos, um Tendencial e outro Desejável, a partir do estabelecimento de fatores críticos para a evolução do sistema de coleta seletiva.
A partir do exposto, pode ser definido o estudo de geração de resíduos para os dois cenários hipotéticos, permitindo a estruturação do cenário de referência (Cenário Planejado) para as seguintes tipologias de resíduos: resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de prestadores de serviços (RSD) e resíduos de logística reversa obrigatória. Desta forma, serão estabelecidas as demandas futuras pelos serviços de coleta seletiva a serem atendidas pelo município ao longo do horizonte temporal do planejamento.
Destaca-se que para a construção do Prognóstico do Sistema de Coleta Seletiva, serão utilizados dados consolidados no Diagnóstico Situacional, tais como a geração per capita e a composição gravimétrica, além de informações obtidas em diversas fontes bibliográficas, a citar os dados populacionais censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e valores de referência consolidados em literatura especializada (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – ICLEI), que auxiliarão na estimativa dos quantitativos de geração de resíduos.
Âncora 3
METAS, PROJETOS, AÇÕES E PROGRAMAS
Os Objetivos Específicos e Metas para a Coleta Seletiva visarão o fortalecimento institucional, administrativo, operacional e de modernização econômica com inclusão socioeconômica, e serão baseadas no Diagnóstico Situacional, no Prognóstico e para cujo alcance devem ser executados os Programas, Projetos e Ações e seguidas as Diretrizes Técnicas.
Nesta etapa, com base no estabelecido em normativas federais, estaduais e municipais, bem como seguindo premissas técnicas, serão estabelecidos Objetivos Específicos para o sistema de coleta seletiva, com o intuito de propiciar ao município a valorização dos resíduos por meio de sua reutilização e recuperação, bem como o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente e da saúde pública, a inclusão social e a geração de emprego e renda.
Já as Metas, serão definidas considerando a realidade cultural econômica, climática e demais variáveis inerentes ao gerenciamento de resíduos sólidos no município. Estas serão mensuráveis e terão prazo de implementação/execução, que considerará o horizonte temporal do Plano de Coleta Seletiva, ou seja, 2017 a 2036.
Âncora 4
EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Os eventos de mobilização social para validação das etapas do Diagnóstico Situacional, do Prognóstico do Sistema de Coleta Seletiva e na etapa de Metas, Projetos, Ações e Programas, terão como objetivo principal o recolhimento de contribuições adicionais relativas às especificidades de cada região urbana de Campo Grande/MS. Destaca-se a importância de serem captadas as percepções e sugestões da sociedade e dos gestores públicos acerca da gestão municipal para a coleta seletiva do município de Campo Grande/MS. (Clique aqui e obtenha maiores informações sobre estes eventos).
Âncora 5
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
A etapa de Operacionalização do Programa de Coleta Seletiva do PCS Campo Grande apresentará os procedimentos técnicos e operacionais e especificações mínimas recomendadas para a implementação do Planejamento Estratégico proposto na Meta 1, envolvendo a setorização, roteirização e o pré-dimensionamento de equipes e instalações que comporão o sistema.
Desta forma, ao término desta etapa espera-se consolidar, inicialmente, a Versão Preliminar do Plano de Coleta Seletiva de Campo Grande/MS (Produto 6) que deverá ser disponibilizada em mídia digital (exemplo: sítio virtual da PMCG) para consulta pública durante um período de até 15 dias. Sequencialmente, após todas as contribuições e sugestões serem contempladas e incorporadas ao texto final, ter-se-á a Versão Final do PCS (Produto 7). Este documento, além de contemplar as informações sistematizadas das etapas anteriores (Meta 1), terá um detalhamento objetivando a operacionalização do Programa de Coleta Seletiva, ou seja, deverá contemplar um conteúdo mínimo (com base no Termo de Referência).
Âncora 6
DIVULGAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA
Findada a etapa supracitada, estará consolidada a Versão Final do Plano de Coleta Seletiva (PCS) de Campo Grande/MS. Complementarmente, deverá ser realizado um evento de mobilização social em forma de Conferência Municipal objetivando a divulgação deste Plano. (Clique aqui para maiores informações deste evento).
Âncora 7
ELABORAÇÃO DO BANCO DE DADOS
Dentre os produtos previstos no Termo de Referência, está a estruturação de um Banco de Dados referente à todas as etapas de elaboração do PCS. Este Banco de Dados representará uma ferramenta importante para a gestão e gerenciamento da coleta seletiva no município. Desta forma, a empresa contratada fornecerá os arquivos georreferenciados sutilizados para o dimensionamento e/ou otimização do sistema de coleta seletiva em formato que possibilite a importação dos dados para diferentes softwares de geoprocessamento. Para a realização desta atividade, é necessário que a contratante forneça a base cartográfica de Campo Grande/MS, o último levantamento aerofotogramétrico e a base de logradouros atualizada. Menciona-se que todos os dados e informações levantadas, bem como os produtos pertinentes gerados na etapa de elaboração do PCS, serão armazenados e tratados pela empresa contratada em bancos de dados georreferenciados, utilizando de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), e que poderão ser fornecidos para a contratante.
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